O Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é um órgão privado, fundado para arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.

No entanto, se pensa que a arrecadação ocorre apenas em  rádios, shows e TV, fique atento, pois  consultórios médicos e hospitais também precisam pagar a taxa. Esta, por sua vez, não é só feita por quantidades de músicas tocadas, e sim por área do local, receita bruta, etc.

Como sabemos, a sala de espera em consultórios médicos ou hospitais são locais com circulação de centenas e até milhares de pessoas todos os dias. Por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais.

Assim sendo, ao transmitir TV Aberta ou qualquer audiovisual em locais públicos será preciso pagar por direitos autorais ou ser multado pelo Ecad. Mas, não se preocupe, neste post vamos te ajudar para que isso não aconteça.

Imagem: Roman Perez Hervas/Shutterstock

Mas como é feita a arrecadação?

A definição do valor a ser pago é considerado por diversos fatores, como o local onde a música é tocada, a sua importância ao negócio ou ramo de atividade e a região socioeconômica do estabelecimento.

Por exemplo: em comércios do segmento de música, cinemas e emissoras de rádio possuem critérios diferentes de cobrança em relação aos demais.

Como é feito o cálculo?

O cálculo do direito autoral é feito baseado no Regulamento de Arrecadação e Tabela de Preços e seus critérios, definidos pelas associações administradoras da Ecad.

Ao todo, existem duas categorias de enquadramento:

  • eventual: correspondem aos locais onde determinada música é tocada eventualmente em certas ocasiões,
  • permanente: o oposto do anterior, se referem a quem usa as músicas de forma constante e contínua. Como exemplo, podemos mencionar as casas noturnas, bares, promotores de shows, dentre outros.

Como é feito o pagamento?

Na hora de  pagar o direito autoral, você deve procurar unidades próximas a Ecad a fim de saber mais informações sobre a TV Aberta.

O pagamento é feito pelo boleto bancário e pode ser tanto mensal (voltado à emissoras de TV, plataformas digitais, entre outros), quanto eventuais.

Como proceder se ainda não faço o pagamento?

Muito simples! Caso ainda não tenha entrado em contato com o Ecad, basta ligar no correspondente da sua cidade e fornecer todas as informações necessárias sobre o seu estabelecimento.

Para onde vai o dinheiro pago?

Após a realização  do pagamento, a Ecad identifica as canções e distribui os valores às associações, que remuneram os artistas.

No caso, 85% da arrecadação é direcionada aos artistas e compositores, 10% do Ecad e 5% destinados às associações de música.

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Redação
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Fundada por profissionais experientes na área de mídia e publicidade, a R&Góes atua no segmento de mídia indoor, divulgando sua empresa através de TVs instaladas em diversos estabelecimentos comerciais da região do Grande ABC.